Termos de Serviço

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Serviço («Termos») regem a tua utilização da Student Body — o site studentbody.pt, app.studentbody.pt e as aplicações móveis da Student Body (o «Serviço»), operados pela Student Body, Lda. («Student Body», «nós»), NIPC 519312708, Rua de Santos Pousada 826, 4000-485 Porto, Portugal. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceitas estes Termos. Se não concordares, não utilizes o Serviço. Estes Termos funcionam em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

2. Quem pode utilizar o Serviço

O Serviço destina-se a utilizadores com 16 anos ou mais (a idade de consentimento digital em Portugal). Ao utilizá-lo, confirmas que tens pelo menos 16 anos e capacidade para celebrar um acordo vinculativo.

3. O que é a Student Body

A Student Body é uma plataforma de descoberta e reservas que ajuda os alunos a encontrar aulas de movimento (yoga, pilates, força, dança e semelhantes) e os liga aos instrutores e estúdios independentes que dão essas aulas.

As aulas são fornecidas por instrutores e estúdios independentes, não pela Student Body. Fornecemos a plataforma que te ajuda a descobrir, reservar e acompanhar aulas; não somos o prestador das próprias aulas nem somos parte na aula. O instrutor ou estúdio define o preço da aula, o horário, a política de cancelamento e as regras de participação.

4. A tua conta

És responsável pela informação que forneces, por manter as tuas credenciais seguras e pela atividade na tua conta. Mantém os teus dados atualizados. Avisa-nos em hello@studentbody.pt se achares que a tua conta foi comprometida.

5. Utilização aceitável

Utiliza o Serviço de forma lícita e respeitosa. Concordas em não: utilizar indevidamente, perturbar ou tentar aceder sem autorização ao Serviço; extrair ou recolher dados; fazer-te passar por outros; assediar outros utilizadores; ou publicar conteúdos ilícitos, infratores, enganosos ou prejudiciais. Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos (ver §15).

6. Reservar aulas

Quando reservas, garantes um lugar numa aula dada por um instrutor ou estúdio independente. As listas de espera, as presenças e o check-in são ferramentas que disponibilizamos para apoiar essa reserva. A aula em si é fornecida por, e a tua reserva é cumprida por, o instrutor ou estúdio, segundo o preço, horário e política de cancelamento indicados, que são mostrados antes de reservares.

Pagamentos. Os pagamentos na app estão a chegar. Até estarem disponíveis, o pagamento das aulas é tratado diretamente através dos meios já existentes do instrutor ou estúdio. Quando os pagamentos na app forem lançados, aplica-se o §8.

7. Cancelamentos, reembolsos e direito de livre resolução

Cada aula mostra a sua política de cancelamento antes de reservares; os cancelamentos e quaisquer reembolsos são regidos por essa política e, quando se apliquem os pagamentos na app, pelo §8. Nada nestes Termos retira os direitos imperativos que tens ao abrigo do direito do consumo português e da UE, incluindo qualquer direito de livre resolução aplicável à tua reserva.

8. Pagamentos (quando os pagamentos na app estiverem ativos)

Quando os pagamentos na app estiverem disponíveis, os pagamentos são processados pelo nosso fornecedor de pagamentos, a Stripe. Os preços são definidos pelo instrutor ou estúdio e mostrados antes de pagares, com os impostos aplicáveis incluídos. Forneceremos um recibo; a faturação e a conservação de registos seguem a lei portuguesa aplicável (ver a Política de Privacidade).

9. Instrutores e estúdios (termos adicionais)

Se listares ou organizares aulas, concordas adicionalmente que: és responsável pela exatidão das tuas listagens e pela realização das aulas que publicas; manténs a tua própria relação com os teus alunos e os teus próprios preços; deténs as qualificações, seguros e autorizações necessários para ensinar e operar legalmente; e és responsável pelas tuas próprias obrigações fiscais e regulamentares. Concedes à Student Body a licença prevista no §11 para apresentar as tuas listagens e conteúdos. Se importares um horário de um sistema de reservas de terceiros (Acuity, BSport, YOGO), autorizas a troca de dados necessária para sincronizar as tuas aulas.

10. Reputação, feedback e distintivos

O feedback e os distintivos provêm de alunos reais e refletem o seu contributo; não são comprados nem criados pelos instrutores. Podemos apresentar feedback agregado e distintivos conforme descrito no produto, e os instrutores podem escolher quais os testemunhos mostrados publicamente. Podemos moderar conteúdos que violem o §5.

11. O teu conteúdo e licença

Manténs os direitos sobre o conteúdo que submetes (dados de perfil, listagens, fotos, feedback, mensagens). Concedes à Student Body uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, armazenar, reproduzir, traduzir e apresentar esse conteúdo conforme necessário para operar e fornecer o Serviço (por exemplo, traduzir a descrição de uma aula para outro idioma, ou mostrar a tua listagem nos resultados de pesquisa). Esta licença termina quando eliminas o conteúdo ou a tua conta, exceto quanto a conteúdo que outros já tenham guardado ou a cópias que tenhamos de conservar por lei.

12. Comunidade e mensagens

As ligações e as mensagens diretas baseiam-se em consentimento — ambos os lados concordam antes de uma conversa poder acontecer. Não uses as mensagens para assediar, enviar spam ou conteúdo ilícito. Podes bloquear ou denunciar outros utilizadores.

13. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o seu software, design, marca e logótipos, pertence à Student Body, Lda. ou aos seus licenciantes e não pode ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito, exceto na medida em que o Serviço o permita.

O nome e o logótipo Student Body são marcas registadas da Student Body, Lda. (Marca da União Europeia n.º 019296882). Nada nestes termos confere o direito de os utilizar sem o nosso consentimento prévio por escrito.

14. Serviços de terceiros

O Serviço integra fornecedores terceiros (por exemplo, o nosso processador de pagamentos, mapas/geocodificação e conectores de sistemas de reservas) e pode conter ligações para sites de terceiros. Esses serviços são regidos pelos seus próprios termos e não somos responsáveis por eles. Os nossos subcontratantes estão listados na Política de Privacidade.

15. Disponibilidade, alterações e suspensão

A Student Body está em beta e em evolução. Podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades, e podemos suspender ou terminar o acesso caso violes estes Termos ou a lei, ou para proteger o Serviço ou outros utilizadores. Daremos um aviso razoável de alterações materiais que te afetem, exceto quando tenhamos de agir de imediato. Podes deixar de utilizar o Serviço ou eliminar a tua conta a qualquer momento.

16. Beta e preços

Durante o beta, o Serviço é gratuito para toda a gente. Quando introduzirmos planos pagos, manteremos um plano gratuito com significado e dar-te-emos um aviso claro antes de qualquer funcionalidade de que dependas passar para um plano — sem cobranças-surpresa.

17. Saúde, segurança e assunção de risco

As aulas envolvem atividade física. És responsável por te exercitares dentro dos teus próprios limites e por procurar aconselhamento médico quando apropriado; o instrutor ou estúdio que dá uma aula é responsável pela sua condução e pelo seu dever de cuidado. Partilhar uma nota opcional de lesão/saúde antes de uma aula é voluntário e tratado conforme descrito na Política de Privacidade.

18. Exonerações e responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está» durante o beta. Na medida do permitido por lei, a Student Body não é responsável por: a conduta de instrutores, estúdios ou outros utilizadores; as próprias aulas; ou o conteúdo fornecido pelos utilizadores.

Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída ao abrigo da lei aplicável — incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude, ou quaisquer dos teus direitos imperativos enquanto consumidor ao abrigo do direito português e da UE.

19. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei de Portugal, sem prejuízo de quaisquer proteções imperativas do país onde resides enquanto consumidor. Se tiveres uma reclamação, contacta-nos primeiro em hello@studentbody.pt. Enquanto consumidor, podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico e a resolução alternativa de litígios; vê a nossa página Reclamações e Resolução de Litígios. Para questões de proteção de dados, podes contactar a CNPD (cnpd.pt).

20. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão atual é sempre a publicada aqui, com a data de «última atualização» indicada acima; sinalizaremos alterações materiais e, quando exigido, pediremos que aceites a nova versão.

21. Contacto

Questões sobre estes Termos: hello@studentbody.pt.